Processo 141817/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2003 13:53
Autuado em 17/04/2003 13:53
Oficio de encaminhamento 048/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 971/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   971/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   971/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 971/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 10:51 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
02/06/2006 13:39 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
16/05/2006 13:55 GCAML  
24/03/2006 09:11 DP  
03/11/2005 08:45 SMPjTC Parecer nº 2447/2006 - aprovação
16/03/2005 10:20 DAT Instrução nº 5459/2005 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
11/03/2005 09:29 DP Processo em remessa externa
17/04/2003 13:52 DAT Informação nº 113/2005 - Ausência de documentos, impossibilidade de análise do Mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias - Art. 31 do Provimento nº. 29/94 deste Tribunal.

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